quinta-feira, 24 de dezembro de 2015
quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
sexta-feira, 27 de novembro de 2015
terça-feira, 24 de novembro de 2015
sábado, 21 de novembro de 2015
sexta-feira, 13 de novembro de 2015
terça-feira, 10 de novembro de 2015
REVISTA DE ESTUDOS E INFORMAÇOES, DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRAZ TEXTOS DE ELEVADO VALOR E CONTEÚDO TÉCNICO-JURIDICO
A REVISTA DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES, DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS TRAZ TEXTOS DE CONTEUDO BASTANTE RELEVANTE.
COM PREÂMBULO DO JUIZ CEL PM SÓCRATES
EDGAR DOS ANJOS (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, A REVISTA
NOS BRINDA COM ARTIGOS DO JUIZ FERNANDO A.N. GALVÃO DA ROCHA, DO CAPITÃO
BM EROS ERICH PINTO COELHO ALONSO, DO JUIZ DE DIREITO PAULO TADEU
RODRIGUES ROSA, DO JUIZ PAULO ADIB CASSEB, DO DEPUTADO ESTADUAL JULIO
CÉSAR GOMES DOS SANTOS, DO JUIZ JADIR SILVA E DO DESEMBARGADOR HERBERT
CARNEIRO.
O BLOG DO SARGENTO CLÁUDIO CASSIMIRO DIAS PARABENIZA OS EDITORES E COLABORADORES DA REVISTA E RECOMENDA A LEITURA.
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
DIA DO LIVRO - 29 DE OUTUBRO
29 de outubro - Dia Nacional do Livro
Hoje
comemoramos o dia nacional do livro. Essa data é comemorada em 29 de
outubro, pois foi uma homenagem a fundação da Biblioteca Nacional em
1810.
Você sabia que na Idade Média os livros eram feitos a mão e produzidos por monges que usavam tinta e bico de pena para escrever os textos? Um livro pequeno levava meses para ficar pronto. Imaginem só se não tivéssemos todos os recursos avançados que temos hoje para produzir os livros? Com toda a tecnologia que temos hoje, por maiores que sejam eles ficam prontos rapidamente.
O livro é um meio muito importante para adquirir conhecimento, e contribuir com o desenvolvimento da nossa linguagem e escrita. Além de ser muito gostoso ler! Hoje temos livros de todos os temas, assuntos, histórias, e idades. Escolha o seu preferido e comemore esta data, lendo um bom livro.
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O livro é um meio muito importante para adquirir conhecimento, e contribuir com o desenvolvimento da nossa linguagem e escrita. Além de ser muito gostoso ler! Hoje temos livros de todos os temas, assuntos, histórias, e idades. Escolha o seu preferido e comemore esta data, lendo um bom livro.
Fonte: Smart Kids.com
sexta-feira, 14 de agosto de 2015
DIFICULDADES NA ATUAÇÃO POLICIAL - Texto de Cláudio Cassimiro Dias
Texto de Cláudio Cassimiro Dias
Com o surgimento das
cidades (polis) foi necessário também a formação do braço armado do
estado para dirimir e apaziguar conflitos sociais entre os cidadãos. A
polícia tem o papel de manter a ordem pública e a paz social. Mas, para
isso se utiliza da coação e do poder coercitivo, quando não raras vezes o
uso da força também se faz necessário.
Quando a policia atua em um conflito entre partes
distintas, é comum que uma das partes sinta-se injustiçada, mesmo que o
policial explique que a ação policial deve ser sempre imparcial.
Ao policial cabe um papel
complexo, pois em questão de minutos ou segundos, ele deve agir e dar
uma solução para o problema para o qual foi chamado a dar solução.
A sociedade, às vezes
ingrata, deposita todos seus problemas e conflitos mal resolvidos, no
policial. Na verdade, os cidadãos, no momento de desespero tem o apoio
da polícia, porém, é o mesmo cidadão que lança pedras sobre esse anjo
guardião, que muitas das vezes perde a vida para salvar a de outrem.
Ao policial resta se aprimorar e estar preparado, a cada dia, sempre e sempre para um novo e inevitável desafio.
CLÁUDIO
CASSIMIRO DIAS, SARGENTO PM. Bacharel em Direito. Graduado em História.
Pós Graduado em Criminologia pela PUC Minas. Acadêmico da Academia de
Letras João Guimarães Rosa, da PMMG. Palestrante e Pesquisador da
História Militar. Gestor do Blog do Sargento Cláudio Dias e Movimento
RET.
sexta-feira, 7 de agosto de 2015
quinta-feira, 6 de agosto de 2015
sexta-feira, 24 de julho de 2015
CPI conclui que há “genocídio simbólico” contra jovens negros no País
Relatório final aprovado por comissão da
Câmara denuncia escassez de serviços públicos básicos nos locais onde a
maior parte da população é negra e pobre
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
que investigou casos de violência contra jovens negros e pobres no
Brasil concluiu que essa parcela da população vem sendo vítima de uma
espécie de “genocídio simbólico”.
Estatísticas e fatos apurados pela CPI ao longo de quatro meses colocam o homicídio como a principal causa de morte de brasileiros entre 15 e 29 anos e definem o perfil predominante das vítimas: negros do sexo masculino, com baixa escolaridade e moradores das periferias.
“A CPI cumpriu o papel institucional de amplificar a voz da comunidade negra e pobre do País, ao reconhecer que existe sim um genocídio simbólico quando o Estado brasileiro durante séculos vem negando a essas pessoas os mais básicos serviços públicos”, sustenta a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), relatora da CPI da Violência contra Jovens Negros.
Números da desigualdade
O parecer final aprovado no dia 15 de julho traz, por exemplo, números do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/Datasus) que apontam que, entre 2008 e 2011, houve 206 mil homicídios no País – média de 51,5 mil por ano ou de 141 por dia. Tomando 2011 como exemplo, verifica-se que mais da metade dos 52 mil mortos por homicídio eram jovens (53,3%), dos quais 71,44% eram negros e 93,03%, homens.
Como medidas urgentes para conter os assassinatos de jovens pobres e negros no País, o texto final da CPI recomenda a aprovação de sete projetos de leis, cinco propostas de emenda à Constituição e dois projetos de resolução – boa parte deles de autoria da própria CPI. As propostas preveem, por exemplo, a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens e de um fundo nacional para superação do racismo.
Segundo a relatora, um dos temas mais comentados nas audiências públicas foi a quase ausência de serviços públicos básicos nos locais onde a maior parte da população é negra e pobre. Outro tema de destaque foi “a grande desigualdade entre brancos e negros na abordagem praticada pelas polícias”.
Esse último problema foi analisado em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no estudo “Violência letal no Brasil e vitimização da população negra: qual tem sido o papel das polícias e do Estado?”. No estudo, a “grande desigualdade” é confirmada pela chance 3,7 vezes maior de um adolescente negro ser vítima de homicídio, se comparado a um adolescente branco.
O Mapa da Violência produzido pela Unesco – braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a educação, a ciência e a cultura – igualmente atesta o morticínio da juventude negra e pobre do Brasil. Pelo levantamento, em 2002, o índice de vitimização negra alcançou 73 pontos, ou seja, morreram proporcionalmente 73% mais negros no País do que brancos. Em 2012, esse índice subiu para 146,5, fazendo a vitimização negra no período (2002 a 2012) mais que duplicar.
As medidas propostas pela CPI também promovem diversas alterações na organização e no funcionamento dos órgãos de segurança pública, inclusive criando novas estruturas, como o Conselho Nacional de Polícia, responsável pelo controle da atividade policial.
Estatísticas e fatos apurados pela CPI ao longo de quatro meses colocam o homicídio como a principal causa de morte de brasileiros entre 15 e 29 anos e definem o perfil predominante das vítimas: negros do sexo masculino, com baixa escolaridade e moradores das periferias.
Marcelo Horn/Governo do Rio de Janeiro
Convidados ouvidos pela CPI reclamaram da falta de serviços públicos nos locais onde a maior parte da população é negra e pobre
“A CPI cumpriu o papel institucional de amplificar a voz da comunidade negra e pobre do País, ao reconhecer que existe sim um genocídio simbólico quando o Estado brasileiro durante séculos vem negando a essas pessoas os mais básicos serviços públicos”, sustenta a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), relatora da CPI da Violência contra Jovens Negros.
Números da desigualdade
O parecer final aprovado no dia 15 de julho traz, por exemplo, números do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/Datasus) que apontam que, entre 2008 e 2011, houve 206 mil homicídios no País – média de 51,5 mil por ano ou de 141 por dia. Tomando 2011 como exemplo, verifica-se que mais da metade dos 52 mil mortos por homicídio eram jovens (53,3%), dos quais 71,44% eram negros e 93,03%, homens.
Como medidas urgentes para conter os assassinatos de jovens pobres e negros no País, o texto final da CPI recomenda a aprovação de sete projetos de leis, cinco propostas de emenda à Constituição e dois projetos de resolução – boa parte deles de autoria da própria CPI. As propostas preveem, por exemplo, a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens e de um fundo nacional para superação do racismo.
Segundo a relatora, um dos temas mais comentados nas audiências públicas foi a quase ausência de serviços públicos básicos nos locais onde a maior parte da população é negra e pobre. Outro tema de destaque foi “a grande desigualdade entre brancos e negros na abordagem praticada pelas polícias”.
Esse último problema foi analisado em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no estudo “Violência letal no Brasil e vitimização da população negra: qual tem sido o papel das polícias e do Estado?”. No estudo, a “grande desigualdade” é confirmada pela chance 3,7 vezes maior de um adolescente negro ser vítima de homicídio, se comparado a um adolescente branco.
O Mapa da Violência produzido pela Unesco – braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a educação, a ciência e a cultura – igualmente atesta o morticínio da juventude negra e pobre do Brasil. Pelo levantamento, em 2002, o índice de vitimização negra alcançou 73 pontos, ou seja, morreram proporcionalmente 73% mais negros no País do que brancos. Em 2012, esse índice subiu para 146,5, fazendo a vitimização negra no período (2002 a 2012) mais que duplicar.
As medidas propostas pela CPI também promovem diversas alterações na organização e no funcionamento dos órgãos de segurança pública, inclusive criando novas estruturas, como o Conselho Nacional de Polícia, responsável pelo controle da atividade policial.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Edição – Natalia Doederlein
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
segunda-feira, 20 de julho de 2015
sábado, 18 de julho de 2015
segunda-feira, 22 de junho de 2015
sexta-feira, 8 de maio de 2015
quinta-feira, 7 de maio de 2015
Poesia "Mãe Mineira" - minha homenagem ao Dia das Mães
MÃE MINEIRA
Autor:
Cláudio Cassimiro Dias *
Mãe Mineira
É mãe muito especial
Mãe mineira tem colher de pau
Avental xadrez com renda
Lenço na cabeça
Chinelo precata de couro de boi
Modo sereno de falar
Mãe mineira fala uai!
Uai! Filho!
Uai! Foi?
Mãe mineira é mãe do trem bão
Do deixa quieto
Do deixa pra lá
Do larga mão. Oh! Sô.
Oh! Trem bão.
Mãe mineira fala baixo e fala pouco
Ouve mais e fala menos
Mãe mineira tem queijo e goiabada para servir
Requeijão e pinga da roça
Tem coalhada e tem pilão
Oh! Café bão!
Mãe mineira tem montanha e rancho de sapé
Tem milho verde para colher
Mãe mineira tem cachoeira
E feixe de lenha para carregar
Fogão e barro para cozinhar
Mãe mineira é uma porção de mães
Mãe mineira tem vestido de chita
E olhar apaixonado
Mãe mineira é …
Como é céu, como a lua, como as estrelas.
Mãe mineira é …
- Passa pra dentro meu filho.
É mãe muito especial
Mãe mineira tem colher de pau
Avental xadrez com renda
Lenço na cabeça
Chinelo precata de couro de boi
Modo sereno de falar
Mãe mineira fala uai!
Uai! Filho!
Uai! Foi?
Mãe mineira é mãe do trem bão
Do deixa quieto
Do deixa pra lá
Do larga mão. Oh! Sô.
Oh! Trem bão.
Mãe mineira fala baixo e fala pouco
Ouve mais e fala menos
Mãe mineira tem queijo e goiabada para servir
Requeijão e pinga da roça
Tem coalhada e tem pilão
Oh! Café bão!
Mãe mineira tem montanha e rancho de sapé
Tem milho verde para colher
Mãe mineira tem cachoeira
E feixe de lenha para carregar
Fogão e barro para cozinhar
Mãe mineira é uma porção de mães
Mãe mineira tem vestido de chita
E olhar apaixonado
Mãe mineira é …
Como é céu, como a lua, como as estrelas.
Mãe mineira é …
- Passa pra dentro meu filho.
quarta-feira, 22 de abril de 2015
A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E O SUB JUDICE - BREVE REFLEXÃO
CLÁUDIO CASSIMIRO DIAS
Não são poucas as vezes que nos deparamos com leis e ou ordenamentos jurídicos que se não contrapõem a Constituição Federal, afrontam os desígnios pétreos, posto que contrariam os artigos de nossa Carta Magna.
Muitos alunos me perguntam se determinadas leis são inconstitucionais exatamente por ditarem normas que vão de encontro a Lei Maior, a Constituição Federal. Exemplo disso é o artigo que reza que ninguém será considerado culpado antes do trânsito de sentença condenatória em julgado. Ou seja, somente após transitar em julgado a sentença condenatória, da qual não cabe mais recurso é que qualquer pessoa será considerada culpada.
No caso do Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais há uma previsão seguida por outros estados, no qual existe a previsão de que os militares que se encontrarem na situação de “sub judice” não poderão concorrer a promoção.
Aqui cabe uma breve consideração acerca do que seja “sub judice”, pois há entendimentos de que a partir do momento em que o militar esteja indiciado considera-se sub judice,porem, o entendimento majoritário é que tal situação de sub judice acontece a partir do momento em que o militar se encontrar processado.
Porém, qualquer das situações contraria, em tese, a previsão de nossa Carta Magna uma vez que a previsão do sub judice, nesses moldes vai de encontro ao Principio da Presunção da Inocência, posto que o Estatuto dos Militares parece prever a “Presunção da Culpa”, vez que o militar que se encontrar sub judice se vê impedido do acesso a promoção na Carreira Militar, isso tudo antes da sentença condenatória transitar em julgado.
Na verdade, o militar é pré-condenado, ou pré-julgado, pois basta que seja processado, para que seja impedido as promoções.
A alegação do legislador para a mantença dessa situação anômala no Estatuto dos Militares é que se o militar for absolvido ao final do processo terá direito a retroação da data da promoção.
Essa alegação não verifica os pormenores, como prejuízos sofridos pelo militar, constrangimentos em ver os colegas serem promovidos e ainda a questão, de ser considerado culpado antes mesmo de ser julgado. Se o legislador não pensou nisso, é hora de pensar, pois, pais de família são impedidos ao acesso a promoção, devido previsão que contaria a previsão de nossa Carta Magna.
Outrossim, muitos militares vão para a Reserva e não têm o sossego que um trabalhador que dedicou sua vida a Sociedade e Corporação, pois se encontrando na situação de sub judice, não vão para a Reserva, pois ficam agregados e ainda perdem o direito a promoção ao Posto ou Graduação imediato.
É hora das associações e nossos representantes apresentar um projeto acerca desse tema, em prol desses valorosos Homens que sacrificam suas vidas, noites, finais de semana, suas famílias e saúde para preservar a Ordem Pública e a tão sonhada Paz Social.
Tal previsão da situação do sub judice é arcaica e prevista desde 1969, no RDE, e carece de revisão urgente, para que não traga mais prejuízos e estragos profissionais e familiares do que já causou. Afinal, a presunção deve ser da Inocência, e não da Culpa.
* CLAUDIO CASSIMIRO DIAS, SARGENTO PM, Poeta e escritor, Especialista (Latu Sensu) em Criminologia, Bacharel em Direito, Bacharel em Historia, Acadêmico Efetivo Curricular da Academia de Letras João Guimarães Rosa da Policia Militar de Minas Gerais, Cadeira 28, Pesquisador da Historia Militar e palestrante.
sexta-feira, 17 de abril de 2015
sábado, 21 de março de 2015
sexta-feira, 20 de março de 2015
terça-feira, 10 de março de 2015
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
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