Mãe Mineira
É mãe muito especial
Mãe mineira tem colher de pau
Avental xadrez com renda
Lenço na cabeça
Chinelo precata de couro de boi
Modo sereno de falar
Mãe mineira fala uai!
Uai! Filho!
Uai! Foi?
Mãe mineira é mãe do trem bão
Do deixa quieto
Do deixa pra lá
Do larga mão. Oh! Sô.
Oh! Trem bão.
Mãe mineira fala baixo e fala pouco
Ouve mais e fala menos
Mãe mineira tem queijo e goiabada para servir
Requeijão e pinga da roça
Tem coalhada e tem pilão
Oh! Café bão!
Mãe mineira tem montanha e rancho de sapé
Tem milho verde para colher
Mãe mineira tem cachoeira
E feixe de lenha para carregar
Fogão e barro para cozinhar
Mãe mineira é uma porção de mães
Mãe mineira tem vestido de chita
E olhar apaixonado
Mãe mineira é …
Como é céu, como a lua, como as estrelas.
Mãe mineira é …
- Passa pra dentro meu filho.
*ACADÊMICO EFETIVO
CURRICULAR DA ACADEMIA DE LETRAS JOÃO GUIMARÃES ROSA DA PMMG, SARGENTO PM,
ESCRITOR E POETA, OCUPA A CADEIRA 28.
Não são poucas as vezes que nos deparamos com leis e ou ordenamentos jurídicos que se não contrapõem a Constituição Federal, afrontam os desígnios pétreos, posto que contrariam os artigos de nossa Carta Magna.
Muitos alunos me perguntam se determinadas leis são inconstitucionais exatamente por ditarem normas que vão de encontro a Lei Maior, a Constituição Federal. Exemplo disso é o artigo que reza que ninguém será considerado culpado antes do trânsito de sentença condenatória em julgado. Ou seja, somente após transitar em julgado a sentença condenatória, da qual não cabe mais recurso é que qualquer pessoa será considerada culpada.
No caso do Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais há uma previsão seguida por outros estados, no qual existe a previsão de que os militares que se encontrarem na situação de “sub judice” não poderão concorrer a promoção.
Aqui cabe uma breve consideração acerca do que seja “sub judice”, pois há entendimentos de que a partir do momento em que o militar esteja indiciado considera-se subjudice,porem, o entendimento majoritário é que tal situação de sub judice acontece a partir do momento em que o militar se encontrar processado.
Porém, qualquer das situações contraria, em tese, a previsão de nossa Carta Magna uma vez que a previsão do sub judice, nesses moldes vai de encontro ao Principio da Presunção da Inocência, posto que o Estatuto dos Militares parece prever a “Presunção da Culpa”, vez que o militar que se encontrar sub judice se vê impedido do acesso a promoção na Carreira Militar, isso tudo antes da sentença condenatória transitar em julgado.
Na verdade, o militar é pré-condenado, ou pré-julgado, pois basta que seja processado, para que seja impedido as promoções.
A alegação do legislador para a mantença dessa situação anômala no Estatuto dos Militares é que se o militar for absolvido ao final do processo terá direito a retroação da data da promoção.
Essa alegação não verifica os pormenores, como prejuízos sofridos pelo militar, constrangimentos em ver os colegas serem promovidos e ainda a questão, de ser considerado culpado antes mesmo de ser julgado. Se o legislador não pensou nisso, é hora de pensar, pois, pais de família são impedidos ao acesso a promoção, devido previsão que contaria a previsão de nossa Carta Magna.
Outrossim, muitos militares vão para a Reserva e não têm o sossego que um trabalhador que dedicou sua vida a Sociedade e Corporação, pois se encontrando na situação de sub judice, não vão para a Reserva, pois ficam agregados e ainda perdem o direito a promoção ao Posto ou Graduação imediato.
É hora das associações e nossos representantes apresentar um projeto acerca desse tema, em prol desses valorosos Homens que sacrificam suas vidas, noites, finais de semana, suas famílias e saúde para preservar a Ordem Pública e a tão sonhada Paz Social.
Tal previsão da situação do sub judice é arcaica e prevista desde 1969, no RDE, e carece de revisão urgente, para que não traga mais prejuízos e estragos profissionais e familiares do que já causou. Afinal, a presunção deve ser da Inocência, e não da Culpa.
* CLAUDIO CASSIMIRO DIAS, SARGENTO PM, Poeta e escritor, Especialista (Latu Sensu) em Criminologia, Bacharel em Direito, Bacharel em Historia, Acadêmico Efetivo Curricular da Academia de Letras João Guimarães Rosa da Policia Militar de Minas Gerais, Cadeira 28, Pesquisador da Historia Militar e palestrante.
Nomeações vão abrir espaço para suplentes na Assembleia e na Câmara dos Deputados
postado em 18/12/2014 00:12
/ atualizado em 18/12/2014 07:39
Bertha Maakaroun
Pimentel levará nomes que integraram sua administração na Prefeitura de BH
Os
principais cargos do governo Fernando Pimentel (PT) já estão definidos.
Os deputados estaduais reeleitos André Quintão (PT), Paulo Guedes (PT),
Tadeu Leite (PMDB) e Sávio Souza Cruz (PMDB) serão secretários de
estado no governo Fernando Pimentel (PT). Eles vão comandar, nesta
ordem, as pastas de Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, de Turismo e Esportes e
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A participação de Paulo
Guedes no primeiro escalão do governo põe fim à disputa com o deputado
estadual Adalclever Lopes (PMDB) pela presidência da Assembleia
Legislativa. Além disso, Guedes pretende ser candidato a prefeito de
Montes Claros em 2016.
As
quatro futuras nomeações de deputados estaduais reeleitos abrirão vagas
no Legislativo para os primeiros suplentes da coligação
PT-PMDB-Pros-PRB: Geisa Teixeira (PT), mulher de Mauro Teixeira,
ex-prefeito de Varginha morto em 2010; o atual deputado estadual Tony
Carlos (PMDB); o advogado e novato João Alberto (PMDB); e Cristina
Corrêa (PT), irmã do deputado federal Miguel Corrêa Júnior (PT).
No
núcleo político, estarão na Casa Civil o advogado Marco Antônio Rezende
Teixeira, que foi procurador-geral de Belo Horizonte e coordenador da
equipe de transição; na Fazenda o economista José Afonso Bicalho,
secretário de Finanças de Belo Horizonte entre 2005 e 2012; no
Planejamento Helvécio Magalhães, que foi secretário municipal da Saúde e
secretário de Atenção Primária no Ministério da Saúde; além do
engenheiro civil Murilo Valadares, que ocupou vários cargos entre 1995 e
2012 na Prefeitura de Belo Horizonte, entre eles ,o comando da Sudecap,
e assumirá a pasta de Obras e Transporte Público.
O deputado
federal reeleito e presidente estadual do PT Odair Cunha vai para a
Secretaria de Estado de Governo, o que abrirá, na primeira suplência da
coligação PT, PMDB, PCdoB, Pros, PRB vaga para o aliado Ademir Camilo
(Pros). No âmbito federal, a indicação do deputado federal eleito Patrus
Ananias (PT) para o ministério do Desenvolvimento Agrário também levará
o segundo suplente da coligação, Silas Brasileiro (PMDB), de volta à
Câmara dos Deputados. Bernardo Santana (PR), cujo mandato termina em 31
de janeiro, não concorreu à reeleição, portanto, a sua indicação já
anunciada por Pimentel para a Secretaria de Defesa Social não afetará a
composição da bancada mineira.
Ao contemplar André Quintão,
muito ligado a Patrus Ananias, e o próprio indicado para a Esplanada dos
Ministérios, Fernando Pimentel consegue pacificar com a composição de
seu governo antigas disputas internas no PT. São também nomes já
definidos: Macaé Evaristo para a Educação e o deputado federal Nilmário
Miranda (PT), que está na quarta suplência da coligação para a Câmara
dos Deputados, comandará a pasta de Direitos Humanos e Participação
Popular. Já Ângelo Oswaldo vai para a Cultura, e Ronald de Freitas, para
a Comunicação. O comandante-geral da Polícia Militar será o coronel
Marco Bianchini.
Para o comando da Cemig, uma das joias da
coroa, está certo o nome de Mauro Borges, atualmente à frente do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele é
doutor em economia e tem brilhante carreira acadêmica como professor da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para a Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), será nomeado Claudius
Vinicius Leite Pereira, que comandou a Companhia Urbanizadora e de
Habitação de Belo Horizonte durante o governo municipal Fernando
Pimentel.
INDEFINIÇÕES A nova equipe, porém,
não está toda fechada. Ainda há indefinições. Para a Copasa, está cotado
o economista Paulo Moura, colaborador próximo de Fernando Pimentel e
seu secretário municipal de governo. O empresário Marco Antônio Castelo
Branco está sendo considerado para comandar tanto a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico como a Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais (Codemig), órgão com maior capacidade financeira do
estado. Está ainda em aberto a pasta da Saúde e a de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, que será entregue a um partido aliado.
Caberá
ao vice-governador Antônio Andrade (PMDB) a indicação para a
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ele estuda trazer um de seus
colaboradores de Brasília, quando comandou o Ministério de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. O deputado federal Miguel Corrêa, que a
princípio assumiria a secretaria de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana, deve permanecer em Brasília, atendendo ao
pedido da presidente Dilma Rousseff (PT) de manter parlamentares
experientes no Congresso.
